Logo Câmara Municipal de Mirante da Serra
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1521 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 20, de 29 de março de 1993
Ementa:
LEI Nº 020/93 “DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO A TITULO PROVISÓRIO DE LOTES URBANOS DE POSSE DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 19, de 29 de março de 1993
Ementa:
LEI Nº 019/93 “APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O TRIÊNIO DE 1.993 A 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 18, de 09 de março de 1993
Ementa:
LEI Nº 018/93 “DISPÕE SOBRE O QUADRO PROVISÓRIO DE PESSOAL E TRABELAS DE ENCARGOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Texto Original
Lei Ordinária nº 17, de 08 de março de 1993
Ementa:
LEI Nº 017/93 “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM AS INSTITUIÇÕES DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 16, de 04 de março de 1993
Ementa:
LEI Nº 016/93 “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR A DIVIDA EXISTENTE JUNTO AO INSS E FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 15, de 04 de março de 1993
Ementa:
LEI Nº 015/93 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 14, de 04 de março de 1993
Ementa:
LEI Nº 014/93 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 13, de 04 de março de 1993
Ementa:
LEI Nº 013/93 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 20 (VINTE) AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, PAGOS COM RECURSOS DO CONVENIO GOVERNO FEDERAL PROGRAMA NACIONAL DE AGENTES COMUNITARIOS (PACS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 12, de 04 de março de 1993
Ementa:
LEI Nº 012/93 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 02 de fevereiro de 1993
Ementa:
LEI Nº 011/93 “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADOTAR AS LEIS E OS CÓDIGOS DE OBRAS, POSTURA E TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 02 de fevereiro de 1993
Ementa:
LEI Nº 010/93 “INSTITUI A (UPFM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 02 de fevereiro de 1993
Ementa:
LEI Nº 009/93 “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS LEIS E ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 02 de fevereiro de 1993
Ementa:
LEI Nº 0008/93 “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL RECEBER DOAÇÃO ONEROSA POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) DE TERRAS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIA”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 02 de fevereiro de 1993
Ementa:
LEI Nº 0007/93 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INCLUSIVE NOS CASOS ESPECIAIS QUE INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 01 de fevereiro de 1993
Ementa:
LEI Nº 0006/93 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Texto Original
Lei Ordinária nº 13, de 13 de janeiro de 1993
Ementa:
Lei Orçamentária
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 06 de janeiro de 1993
Ementa:
LEI Nº 0005/93 “CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ PROVIDENCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 06 de janeiro de 1993
Ementa:
LEI Nº 0004/93 “CRIA O QUADRO PROVISÓRIO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3, de 06 de janeiro de 1993
Ementa:
LEI Nº 0003/93 “CRIA A ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Lei Ordinária nº 2, de 06 de janeiro de 1993
Ementa:
LEI Nº 0002/93 “ESTIMA RECEITA E FIXA As DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 1.993”.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1, de 06 de janeiro de 1993
Ementa:
LEI Nº 0001/93 “FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2.003”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.