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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMODATO DE BENS MÓVEIS COM AS ASSOCIAÇÕES DEVIDAMENTE REGULAMENTADAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 296/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI 301/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO, CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO, CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO, CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO NO PROGRAMA GESTÃO E CRESCIMENTO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE USO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, PROVENIENTE DO REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO POR VIA DE DOAÇÃO SAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESA DOS PROGRAMAS MANUTENÇÃO DO SERRA PREVI, BENEFÍCIOS A SEGURADOS INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PLANO DE AES ARTICULADAS, TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201803542-6, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 823 DE 30/11/2017 E ALTERAÇÃO POSTERIOR AOS ANEXOS DE META DA LEI 859 (LDO) DE 09/07/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Moção de Pesar

Moção de Aplaudo

Moção de Aplauso

Moção de Aplauso.

DISPÕE SOBRE REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JANDIR LOUZADA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL.

Requer "A disponibilidade de 02 professores para trabalhar no centro do idoso".

Requer "Que seja feito um reparo em todas as pontes e pontos críticos de atoleiros no Assentamento Padre Ezequiel".

"QUE SEJA SUBSTITUÍDA A PONTE LOCALIZADA NO KM 06 DA LINHA 68 POR 02 TUBO ARMCO DE 2,5 METROS DE DIÂMETRO"

Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal exercício 2018 de responsabilidade do senhor Adinaldo de Andrade Prefeito Municipal