Projeto de Lei Ordinária nº 900 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
900
Data de Apresentação
10/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL EXECUTIVO
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/12/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
900
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
O trabalho realizado hoje pela APAE em nosso município tem sido de fundamental importância para o atendimento das pessoas com necessidades especiais, bem como para o Atendimento Educacional Especializado - AEE, que é realizado no contraturno do ensino regular.