Projeto de Lei Ordinária nº 902 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
902
Data de Apresentação
10/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL EXECUTIVO
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/12/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
902
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
O presente convênio tem como objeto a transferência obrigatória de recursos financeiros pela entidade concedente, objetivando despesas com o transporte escolar da zona rural para a rede estadual.