Projeto de Lei Ordinária nº 894 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
894
Data de Apresentação
19/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL EXECUTIVO
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/11/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
894
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESA DOS PROGRAMAS MANUTENÇÃO DO SERRA PREVI, BENEFÍCIOS A SEGURADOS INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESA DOS PROGRAMAS MANUTENÇÃO DO SERRA PREVI, BENEFÍCIOS A SEGURADOS INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Observação
Versa o presente Projeto de Lei, suplementação orçamentária para o Instituto Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Mirante da Serra, na atividade de Manutenção Atividade Benefício a Inativos e Pensionistas, objetivando a continuidade de pagamento de despesas com aposentadorias.