Projeto de Lei Ordinária nº 883 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
883
Data de Apresentação
23/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL EXECUTIVO
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/10/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
883
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 296/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 296/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
O referido Projeto de Lei, visa criação de do cargo de Farmacêutico/Bioquímico, bem como excluir os cargos de Farmacêutico 30 horas e Bioquímico 20 horas, tendo em vista o atendimento ao público e a necessidade de oferta de serviços essenciais ao município.