Projeto de Lei Ordinária nº 882 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

882

Data de Apresentação

04/10/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    PL EXECUTIVO

    Dias Prazo

    45

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação com Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    10/10/2018

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    882

    Ano

    2018

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Observação

    Versa o presente Projeto de Lei, suplementação orçamentária para a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e Secretaria Municipal de Saúde, nas atividades de manutenção do CIMCERO e na despesa com pessoal, objetivando a comunidade de pagamento de despesas com participação em consórcio bem como despesa com pessoal.