Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2018

Número

129

Data de Apresentação

04/11/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    PDL DECRETO LEGISLATIVO

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

    PDL DECRETO LEGISLATIVO

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Decreto Legislativo

    Número

    129

    Ano

    2018

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JANDIR LOUZADA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL.

    Indexação

    DISPÕE SOBRE REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JANDIR LOUZADA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL.

    Observação

    Reprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, de responsabilidade do senhor Jandir Louzada de Melo, Prefeito Municipal, conforme o processo nº 01788/2017 - TCE-RO.