Projeto de Lei Ordinária nº 901 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
901
Data de Apresentação
07/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL EXECUTIVO
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/12/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
901
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
Versa o presente Projeto de Lei, suplementação orçamentária para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na atividade de manutenção de pessoal, objetivando a continuidade de pagamento de despesas com pessoal.