Projeto de Lei Ordinária nº 885 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
885
Data de Apresentação
29/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL EXECUTIVO
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/10/2010
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
885
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO, CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO, CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
Versa o presente Projeto de Lei a autorização que viabilize a aplicação de recursos proveniente de repasse de recursos através de convênio, firmado entre esta municipalidade e o Governo Federal, objetivando a aquisição de um caminhão coletor de lixo, promovendo assim melhorias nos serviços de coletas de lixo na área urbana do município.