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PAR 1/2021 - Parecer CPMP
Ementa: PARECER Nº 001/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 1067/2021.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
CPMP - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 2/2021 - Parecer CPMP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1093/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 026/PGE/2021 PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PIC-UP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
CPMP - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 3/2021 - Parecer CPMP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1095/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – TRATOR DE PNEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
CPMP - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 4/2021 - Parecer CPMP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1106/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
CPMP - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 5/2021 - Parecer CPMP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1107/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
CPMP - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 6/2021 - Parecer CPMP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1111/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO – CV PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
CPMP - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 7/2021 - Parecer CPMP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1083/2021, “CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO”.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
CPMP - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 8/2021 - Parecer CPMP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1117/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
CPMP - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 9/2021 - Parecer CPMP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1104/2021, “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
CPMP - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 10/2021 - Parecer CPMP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1105/2021, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
CPMP - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 11/2021 - Parecer CPMP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1127/2021, “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS
DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:
CPMP - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 1/2021 - Parecer CPOSP
Ementa: PARECER N°001/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AO PROJETO DE LEI N°1055/2021.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 2/2021 - Parecer CPOSP
Ementa: PARECER Nº002/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº1071/2021.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 3/2021 - Parecer CPOSP
Ementa: PARECER Nº 003/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1067/2021.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 4/2021 - Parecer CPOSP
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Nº 004/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 1079/2021
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
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PAR 5/2021 - Parecer CPOSP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1091/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 6/2021 - Parecer CPOSP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1101/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 7/2021 - Parecer CPOSP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1103/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 8/2021 - Parecer CPOSP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1108/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 9/2021 - Parecer CPOSP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1083/2021, “CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO”.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 10/2021 - Parecer CPOSP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1116/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 11/2021 - Parecer CPOSP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1130/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 12/2021 - Parecer CPOSP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1133/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 13/2021 - Parecer CPOSP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1134/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 125/2021/PJ/DER-RO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS A CONFECÇÃO DE BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 14/2021 - Parecer CPOSP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1104/2021, “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 15/2021 - Parecer CPOSP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1105/2021, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 16/2021 - Parecer CPOSP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1127/2021, “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS
DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:
CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 20/2021 - Parecer CPOSP
Ementa: .
AO PROJETO DE LEI Nº 1.220/2022, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Texto Original
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PAR 1/2021 - Parecer CPJR
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 1053/2021.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 2/2021 - Parecer CPJR
Ementa: PARECER N°002/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO , AO PROJETO DE LEI N°1055/2021
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Legislativo Municipal
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PAR 3/2021 - Parecer CPJR
Ementa: PARECER N°003/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°1056/2021.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 4/2021 - Parecer CPJR
Ementa: PARECER N°004/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO , AO PROJETO DE LEI N°1057/2021.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 5/2021 - Parecer CPJR
Ementa: PARECER N°005/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO , AO PROJETO DE LEI N° 1058/2021.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 6/2021 - Parecer CPJR
Ementa: PARECER N°006/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°1059/2021.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 7/2021 - Parecer CPJR
Ementa: LEITURA DO PARECER N°007/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE JUSTIÇA E REDAÇÃO , AO PROJETO DE LEI N°1060/2021.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 8/2021 - Parecer CPJR
Ementa: PARECER N°008/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO , AO PROJETO DE LEI N°1061/2021.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 9/2021 - Parecer CPJR
Ementa: PARECER N° 009/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°162/2021.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 10/2021 - Parecer CPJR
Ementa: PARECER N°010/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 163/2021.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 11/2021 - Parecer CPJR
Ementa: PARECER N° 011/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°061/2021.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 12/2021 - Parecer CPJR
Ementa: PARECER N° 012/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°164/GV/AA/2021.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 13/2021 - Parecer CPJR
Ementa: PARECER N°013/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°1063/2021.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 14/2021 - Parecer CPJR
Ementa: LEITURA DO PARECER Nº 014/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1064/2021.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 15/2021 - Parecer CPJR
Ementa: PARECER N° 015/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1065/2021.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 16/2021 - Parecer CPJR
Ementa: PARECER Nº 016/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1066/2021.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 18/2021 - Parecer CPJR
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 165/GV/MFS/2021
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PAR 19/2021 - Parecer CPJR
Ementa: PARECER Nº019/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº166/GVs/AA/DA/2021
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 20/2021 - Parecer CPJR
Ementa: PARECER Nº020/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº167/GV/HEP/2021.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 21/2021 - Parecer CPJR
Ementa: PARECER Nº021/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº1062/2021
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 22/2021 - Parecer CPJR
Ementa: PARECER Nº22/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº1070/2021
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 23/2021 - Parecer CPJR
Ementa: PARECER Nº023/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº1071/2021.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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