Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ACAMPAMENTO FIDEL CASTRO II. - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Hilton Emerick de Paiva - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
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DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SALETE- ASPROCONSA. - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 3 |
LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1062/2021, “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado em Segunda Votação |
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| 4 |
Parecer CPJR nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº22/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº1070/2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer CPOF nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº022/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº1070/2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer CPESAS nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº013/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº1070/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1070 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, proveniente do Repasse Fundo a Fundo para ações de Enfrentamento do Novo Corona vírus, e dá Outras Providências” - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 8 |
Parecer CPJR nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº023/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº1071/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Parecer CPOF nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº016/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº1071/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Parecer CPOSP nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº002/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº1071/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1071 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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“Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação CV para Recuperação de Estradas Vicinais com Revestimento Primário, e dá Outras Providências” - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 12 |
Requerimentos nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Hilton Emerick de Paiva - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO Nº044/GV/HEP/2021, REQUER "A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA LINHA 81 PRÓXIMO A RADIO PLANETA". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Requerimentos nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Hilton Emerick de Paiva - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO Nº045/GV/HEP/2021, REQUER "QUE SEJA FEITO A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONFORME ARTIGO 10 DA LEI 269/2004". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Requerimentos nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO Nº046/GV/AA/2021, REQUER "ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DESSA MUNICIPALIDADE". - - |
Aprovado por Unanimidade |