Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 165 de 2021
Processo: -
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins" - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
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DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E SETOR CHACAREIRO DA LINHA 60-ASPRUSC DA LINHA 60. - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 2 |
Parecer CPJR nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº019/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº166/GVs/AA/DA/2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ACAMPAMENTO FIDEL CASTRO II. - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 4 |
Parecer CPJR nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº020/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº167/GV/HEP/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Hilton Emerick de Paiva - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
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DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SALETE- ASPROCONSA. - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 6 |
Parecer CPJR nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº021/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº1062/2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Parecer CPOF nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº014/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº1062/2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Parecer CPESAS nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº012/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº1062/2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1062/2021, “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado em Primeira Votação |
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| 10 |
Requerimentos nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “PERMANÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS CEDIDOS ÀS ASSOCIAÇÕES ATRAVÉS DE COMODATO, LEGALIZADO PELAS LEIS MUNICIPAL 732, 762, 782, 842, 855, 882 e 991”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimentos nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO TUBO ARMCO DE 1 M DE DIÂMETRO NO KM 5,5 DA LINHA 62 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimentos nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“QUE SEJA COLOCADO MAIS UM SERVIDOR PARA AJUDAR NOS TRABALHOS DE SEPULTAMENTO NO CEMITÉRIO COMUNITÁRIO”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Requerimentos nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“A RECUPERAÇÃO DE UM TRAVESSÃO LOCALIZADO NA LINHA 60, EM FRENTE AO IAAMO”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Requerimentos nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Hilton Emerick de Paiva - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“QUE SEJA FEITO REVISÃO E REPAROS NECESSÁRIOS NO CAMINHÃO PIPA, BOMBA, E LOCAL DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA”. - - |
Aprovado por Unanimidade |