Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1025 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1025/2020, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO PROJETO/AÇÃO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1026 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1026/2020, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE DO APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS, E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1027 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1027/2020, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE DO FUNDO A FUNDO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE COVID-19 ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 1 |
Parecer CPJR nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 049/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1025/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer CPOF nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 048/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1025/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
PARECER Nº 022/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1025/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
Parecer CPJR nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N°050/2020,DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°1026/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer CPOF nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 049/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1026/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
PARECER Nº 023/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1026/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
PARECER Nº 008/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1026/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
Parecer CPJR nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 051/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1027/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Parecer CPOF nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 050/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1027/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
PARECER Nº 024/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1027/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 14 |
Requerimentos nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 073/GV/MFS/2020, QUE REQUER "AQUISIÇÃO DE UM PERFURADOR DE SOLO PARA ATENDER ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS" - - |
Aprovado por Unanimidade |