1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1025 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 1025/2020, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO PROJETO/AÇÃO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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2 - Parecer CPJR nº 49 de 2020
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER Nº 049/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1025/2020.
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Matéria não votada
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3 - Parecer CPOF nº 48 de 2020
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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PARECER Nº 048/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1025/2020.
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Matéria não votada
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4 - Parecer CPESAS nº 22 de 2020
Autores:
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PARECER Nº 022/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1025/2020.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1026 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 1026/2020, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE DO APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS, E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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6 - Parecer CPJR nº 50 de 2020
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N°050/2020,DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°1026/2020.
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Matéria não votada
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7 - Parecer CPOF nº 49 de 2020
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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PARECER Nº 049/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1026/2020.
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Matéria não votada
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8 - Parecer CPESAS nº 23 de 2020
Autores:
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PARECER Nº 023/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1026/2020.
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Matéria não votada
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9 - Parecer CPOSP nº 8 de 2020
Autores:
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PARECER Nº 008/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1026/2020.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1027 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 1027/2020, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE DO FUNDO A FUNDO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE COVID-19 ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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11 - Parecer CPJR nº 51 de 2020
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER Nº 051/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1027/2020.
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Matéria não votada
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12 - Parecer CPOF nº 50 de 2020
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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PARECER Nº 050/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1027/2020.
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Matéria não votada
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13 - Parecer CPESAS nº 24 de 2020
Autores:
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PARECER Nº 024/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1027/2020.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1028 de 2020
Autor: Poder Legislativo Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1028/2020, que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1029 de 2020
Autor: Poder Legislativo Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1029/2020, que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROJETO/AÇÃO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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16 - Requerimentos nº 73 de 2020
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins"
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REQUERIMENTO Nº 073/GV/MFS/2020, QUE REQUER "AQUISIÇÃO DE UM PERFURADOR DE SOLO PARA ATENDER ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS"
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 2 de 2020
Autor: José Barbosa Gonçalves "Zé Barbosa"
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INDICAÇÃO Nº 002/GV/JBG/2020, INDICA: “A COMPRA DE IVERMECTINA PARA COMBATE DO COVID-19”.
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Matéria não votada
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