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REQ 56/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “02 BUEIROS TUBO ARMCO DE 02 M DE DIÂMETRO PARA A LINHA 78 EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 57/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA CONCEDIDO 01 COLHEDOR DE MILHO TIPO FOGUETINHO PARA ATENDER ASPROCONSA”.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 58/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS NA ORDEM DE 2,05 MILHÕES QUE FORAM DESTINADOS PARA A SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 59/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DE REDES EM ALGUMAS RUAS DE NOSSA CIDADE”.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo Roberto da Paixão
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 60/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL II, PARA QUE O ÔNIBUS ESCOLAR POSSA BUSCAR AS CRIANÇAS NO LOCAL”
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 61/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: "A ADMISSÃO DE GUARDAS DE SEGURANÇA NO HOSPITAL MUNICIPAL".
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 62/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PSIQUIATRA”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 63/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: "QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO URUPÁ, LOCALIZADA NA LINHA 58".
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 64/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS ENTULHOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 65/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: ´´QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR PREFEITO OU ALGUÉM DA ADMINISTRAÇÃO PARA DAR EXPLICAÇÃO NO PROJETO DE LEI 1348/2023 QUE TRATA DA DEVOLUÇÃO DO RECURSO DA LINHA 72´´.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 66/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE DOIS BUEIROS NO KM 12 DA LINHA 56, PASSANDO PELO TRAVESSÃO DA LINHA 56”.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Paulo Roberto da Paixão
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 67/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA TRANSFORMADA A QUADRA COBERTA, LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO MUNICIPAL EDSON DUARTE LOPES, EM QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DO VOLEI”.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 68/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “A DOAÇÃO OU EMPRÉSTIMO SOB COMODATO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA À ASSOCIAÇÃO ACPEMS”.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Martinho Freire da Silva "Martins" - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 69/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJAM COLOCADAS 02 (DUAS) PLACAS AO LADO DA RO 470, ALERTANDO DA ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DA EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 70/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA DISPONIBILIZADO 03 (TRES) ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS ATÉ O CEMITÉRIO NO DIA DE FINADOS”.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 71/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA ABERTO O CANTEIRO CENTRAL NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, COM A RUA PIAUÍ”.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 72/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Paulo Roberto da Paixão
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 73/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA COLOCADO NOVA SINALIZAÇÃO NA RUA PIAUÍ, NO TRECHO ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O ASFALTO E A CONSTRUÇÃO DE 03 LOMBADAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 74/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “A CONVOCAÇÃO DO CHEFE DA ENERGISA DE JI PARANÁ, PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DIA 20/11/2023, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS RELACIONADOS A EMPRESA”.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 75/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: "CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO EM TRIBUNA".
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Daniel Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 76/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA COLOCADO CASCALHO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DE NOSSA CIDADE”.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 77/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO ATENDIMENTO MÉDICO NA ALDEIA DO POVO INDÍGENA AMONDAWA”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 78/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO TUBO ARMCO PRÓXIMO AO CLUBE PIONEIROS”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 79/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “A CONSTRUÇÃO DE QUABRA-MOLAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 80/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “PROVIDÊNCIAS QUANTO AS FOSSAS DE NOSSA CIDADE, PROVIDENCIANDO LOCAL PARA DESPEJO DOS DEJETOS”
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Daniel Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 81/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “CÓPIA DO CONVÊNIO Nº 125/2021/PJ/DER-RO, PROCESSO Nº 0009.338831/2021-12, CELEBRADO ENTRE O DER-RO, E O MUNICÍPIO”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Adineudo de Andrade
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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I N D 1/2023 - Indicação
Ementa: = LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 001/GV/MFS/2023, INDICA “A RECUPERAÇÃO DA LINHA 56”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Matéria lida
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I N D 2/2023 - Indicação
Ementa: REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA LINHA 64”.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Matéria lida
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I N D 3/2023 - Indicação
Ementa: ''INDICA QUE SEJA COLOCADO TUBOS CORRURADOS NAS LINHAS 54 E 55".
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PAR 1/2023 - Parecer CPMP
Ementa: AO PROEJTO DE LEI Nº 1.267 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 2/2023 - Parecer CPMP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1.268 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 3/2023 - Parecer CPMP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1.269 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 4/2023 - Parecer CPMP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1.270 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO , CRIA O PROJETON1048-CV Nº472/PGE-2022 PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 5/2023 - Parecer CPMP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1.295/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO RECURSOS LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
CPMP - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 6/2023 - Parecer CPMP
Ementa: Ao projeto de lei nº 1.316/2023 “institui o viveiro municipal de mirante da serra, e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Localização Atual: DIRETOR GERAL - DG
Status: Proposição encaminhada para Sanciona (Prefeito)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 7/2023 - Parecer CPMP
Ementa: ao projeto de lei nº 1.319/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Localização Atual: DIRETOR GERAL - DG
Status: Proposição aprovada em 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1319 de 2023
Data Anexação: 5 de Junho de 2023
Autor(es):
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Texto Original
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PAR 8/2023 - Parecer CPMP
Ementa: ao projeto de lei nº 1.323/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 9/2023 - Parecer CPMP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1.314/2023 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO
DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 1314 de 2023
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Autor(es):
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Texto Original
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PAR 10/2023 - Parecer CPMP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1.328/2023 “INSTITUI O PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA
SERRA – PAA, NA MODALIDADE DE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÁNEA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 11/2023 - Parecer CPMP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1.343/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PAR 12/2023 - Parecer CPMP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 11.351/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 13/2023 - Parecer CPMP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1.353/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO PROGRAMA TRANSFERE GOV.BR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 14/2023 - Parecer CPMP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1.347/2023 , “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 1/2023 - Parecer CPOSP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1.261/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 2/2023 - Parecer CPOSP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1.262/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 3/2023 - Parecer CPOSP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1.263/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 4/2023 - Parecer CPOSP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1.264/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 5/2023 - Parecer CPOSP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1.265/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO 1047 – CV PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 6/2023 - Parecer CPOSP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1.265/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO 1047 – CV PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 7/2023 - Parecer CPOSP
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 1.295/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO RECURSOS LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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