Parecer CPMP nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPMP
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
20/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
CPMP
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPMP
Número
10
Ano
2023
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
20/07/2023
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 1.328/2023 “INSTITUI O PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA
SERRA – PAA, NA MODALIDADE DE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÁNEA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA
SERRA – PAA, NA MODALIDADE DE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÁNEA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação