Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ao projeto de lei nº 1.323/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade O Presidente não manifestou o voto |
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| 3 |
Parecer CPJR nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ao projeto de lei 1.308 "Dispõe sobre os Símbolos Representativos do Munícipio de Mirante da Serra e forma de apresentação do Brasão e da Bandeira do Munícipio de Mirante da Serra e dá Outras Providencias." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.323/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade O Presidente não manifestou o voto |
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| 5 |
ao projeto de lei nº 1.323/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade O Presidente não manifestou o voto |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1323 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” - - |
Aprovado em Primeira Votação O Presidente não manifestou o voto |
| 7 |
ao projeto de lei nº 1.324/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação incremento mac, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
ao projeto de lei nº 1.324/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação incremento mac, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
ao projeto de lei nº 1.324/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação incremento mac, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1324 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação Incremento MAC, e dá outras Providências.” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimentos nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA FEITO ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 702/2014, PARA ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS IDOSOS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |