SAPL - Câmara Municipal de Mirante da Serra

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 19/06/2023 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=r3ayakIITuA

Mesa Diretora

Presidente: Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB

Vice Presidente: Daniel Andrade / MDB

Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP

Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PP

Lista de Presença na Sessão

Adineudo de Andrade / PP

Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP

Daniel Andrade / MDB

Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB

Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB

Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT

Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB

Paulo Roberto da Paixão / PCdoB

Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT

Expedientes

Abertura de Sessão: O vereador presidente Martinho Freire da Silva fez abertura do 18° sessão ordinária no dia 19/06/2023 as 19h00m usando a expressão "declaro abertura a presente sessão". Ata nº 1193/2023
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata anterior n° 1.192/2023.
Inclusão de Matéria: Requerimento nº 044/2023 de autoria do Vereador Josimar Souza Nerys "Mazinho" Requer que seja feito alteração da Lei Municipal nº 702/2014, para isenção da taxa de coleta de lixo aos idosos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1323 de 2023 Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito Número de Protocolo: 20	“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”	Matéria lida
2 - Parecer CPJR nº 79 de 2023 Autores:	ao projeto de lei nº 1.323/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências”.	Matéria lida
3 - Parecer CPJR nº 68 de 2023 Autor: Poder Legislativo Municipal	ao projeto de lei 1.308 "Dispõe sobre os Símbolos Representativos do Munícipio de Mirante da Serra e forma de apresentação do Brasão e da Bandeira do Munícipio de Mirante da Serra e dá Outras Providencias."	Matéria lida
4 - Parecer CPOSP nº 11 de 2023 Autores:	AO PROJETO DE LEI Nº 1.323/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria lida
5 - Parecer CPMP nº 8 de 2023 Autores:	ao projeto de lei nº 1.323/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências”.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1324 de 2023 Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito Número de Protocolo: 22	“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação Incremento MAC, e dá outras Providências.”	Matéria lida
7 - Parecer CPJR nº 80 de 2023 Autores:	ao projeto de lei nº 1.324/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação incremento mac, e dá outras providências”.	Aprovado por Unanimidade
8 - Parecer CPOF nº 69 de 2023 Autores:	ao projeto de lei nº 1.324/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação incremento mac, e dá outras providências”.	Matéria lida
9 - Parecer CPJR nº 80 de 2023 Autores:	ao projeto de lei nº 1.324/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação incremento mac, e dá outras providências”.	Matéria lida
10 - Parecer CPOF nº 69 de 2023 Autores:	ao projeto de lei nº 1.324/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação incremento mac, e dá outras providências”.	Matéria lida
11 - Parecer CPESAS nº 22 de 2023 Autores:	ao projeto de lei nº 1.324/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação incremento mac, e dá outras providências”.	Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1325 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito Número de Protocolo: 24	“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, cria o Projeto Compartilhando Saúde, e dá outras Providências.”	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente

2 - Willian Sanches "Willian Parafusos"

3 - Paulo Roberto da Paixão

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adineudo de Andrade / PP

Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP

Daniel Andrade / MDB

Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB

Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB

Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT

Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB

Paulo Roberto da Paixão / PCdoB

Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer CPJR nº 79 de 2023 Autores:	ao projeto de lei nº 1.323/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências”.	Aprovado por Unanimidade Obs.: O Presidente não manifestou o voto
3 - Parecer CPJR nº 68 de 2023 Autor: Poder Legislativo Municipal	ao projeto de lei 1.308 "Dispõe sobre os Símbolos Representativos do Munícipio de Mirante da Serra e forma de apresentação do Brasão e da Bandeira do Munícipio de Mirante da Serra e dá Outras Providencias."	Aprovado por Unanimidade
4 - Parecer CPOSP nº 11 de 2023 Autores:	AO PROJETO DE LEI Nº 1.323/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado por Unanimidade Obs.: O Presidente não manifestou o voto
5 - Parecer CPMP nº 8 de 2023 Autores:	ao projeto de lei nº 1.323/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências”.	Aprovado por Unanimidade Obs.: O Presidente não manifestou o voto
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1323 de 2023 Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito Número de Protocolo: 20	“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”	Aprovado em Primeira Votação Obs.: O Presidente não manifestou o voto
7 - Parecer CPJR nº 80 de 2023 Autores:	ao projeto de lei nº 1.324/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação incremento mac, e dá outras providências”.	Aprovado por Unanimidade
8 - Parecer CPOF nº 69 de 2023 Autores:	ao projeto de lei nº 1.324/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação incremento mac, e dá outras providências”.	Aprovado por Unanimidade
9 - Parecer CPESAS nº 22 de 2023 Autores:	ao projeto de lei nº 1.324/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação incremento mac, e dá outras providências”.	Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1324 de 2023 Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito Número de Protocolo: 22	“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação Incremento MAC, e dá outras Providências.”	Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimentos nº 44 de 2023 Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"	REQUER: “QUE SEJA FEITO ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 702/2014, PARA ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS IDOSOS”.	Aprovado por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Parecer CPESAS nº 22 de 2023	Adineudo de Andrade - Sim Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim Daniel Andrade - Sim Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim Martinho Freire da Silva "Martins" - Sim Paulo Roberto da Paixão - Sim Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
Parecer CPOF nº 69 de 2023	Adineudo de Andrade - Sim Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim Daniel Andrade - Sim Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim Martinho Freire da Silva "Martins" - Sim Paulo Roberto da Paixão - Sim Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
Parecer CPJR nº 79 de 2023	Adineudo de Andrade - Sim Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim Daniel Andrade - Sim Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim Martinho Freire da Silva "Martins" - Não Votou Paulo Roberto da Paixão - Sim Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
Parecer CPJR nº 68 de 2023	Adineudo de Andrade - Sim Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim Daniel Andrade - Sim Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim Martinho Freire da Silva "Martins" - Sim Paulo Roberto da Paixão - Sim Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
Parecer CPOSP nº 11 de 2023	Adineudo de Andrade - Sim Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim Daniel Andrade - Sim Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim Martinho Freire da Silva "Martins" - Não Votou Paulo Roberto da Paixão - Sim Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
Parecer CPMP nº 8 de 2023	Adineudo de Andrade - Sim Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim Daniel Andrade - Sim Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim Martinho Freire da Silva "Martins" - Não Paulo Roberto da Paixão - Sim Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
Requerimentos nº 44 de 2023	Adineudo de Andrade - Sim Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim Daniel Andrade - Sim Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim Martinho Freire da Silva "Martins" - Sim Paulo Roberto da Paixão - Sim Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1324 de 2023	Adineudo de Andrade - Sim Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim Daniel Andrade - Sim Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim Martinho Freire da Silva "Martins" - Sim Paulo Roberto da Paixão - Sim Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1323 de 2023	Adineudo de Andrade - Sim Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim Daniel Andrade - Sim Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim Martinho Freire da Silva "Martins" - Não Votou Paulo Roberto da Paixão - Sim Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Adineudo de Andrade

2 - Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente

3 - Willian Sanches "Willian Parafusos"

4 - Paulo Roberto da Paixão

5 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"

6 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"

Resumo (18ª Sessão Ordinária de 2023 da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)