Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Extraordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CPJR nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.349/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO/TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – CUSTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade O vereador presidente não manifestou seu voto. |
| 2 |
Parecer CPOF nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.349/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO/TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – CUSTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade O vereador presidente não manifestou seu voto. |
| 3 |
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.349/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO/TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – CUSTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade O vereador presidente não manifestou seu voto. |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1349 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, cria o Projeto/ Transferências Especiais – Custeio, e dá outras Providências.” - - |
Aprovado em Primeira Votação O vereador presidente não manifestou seu voto. |
| 5 |
Parecer CPJR nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.351/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade O vereador presidente não manifestou seu voto. |
| 6 |
Parecer CPOF nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.351/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade O vereador presidente não manifestou seu voto. |
| 7 |
Parecer CPOSP nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.351/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade O vereador presidente não manifestou seu voto. |
| 8 |
Parecer CPESAS nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.351/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade O vereador presidente não manifestou seu voto. |
| 9 |
AO PROJETO DE LEI Nº 11.351/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade O vereador presidente não manifestou seu voto. |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1351 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação – alteração na LOA-Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, e dá outras Providências.” - - |
Aprovado em Primeira Votação O vereador presidente não manifestou seu voto. |