Projeto de Lei Ordinária nº 1316 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1316
Data de Apresentação
12/05/2023
Número do Protocolo
11
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PLO
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INTITUIÇÃO VIVEIRO MUNICIPAL
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
12/05/2023
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 1.3016/2023 “Institui o Viveiro Municipal de Mirante da Serra e da Outra Providências".
Indexação
Projeto de Lei 1.3016/2023 “Institui o Viveiro Municipal de Mirante da Serra e da Outra Providências".
Observação
Norma Jurídica Relacionada