Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CPJR nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº LEI Nº 1.316/2023 “INSTITUI O VIVEIRO MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer CPOF nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Ao projeto de lei 1.316/2023 ''Institui o viveiro municipal de Mirante da serra, e dá outras providências''. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Parecer CPMP nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Ao projeto de lei nº 1.316/2023 “institui o viveiro municipal de mirante da serra, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1316 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei 1.3016/2023 “Institui o Viveiro Municipal de Mirante da Serra e da Outra Providências". - - |
Aprovado em Primeira Votação O Senhor Presidente não Manifestou o voto |
| 5 |
Parecer CPJR nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Ao projeto de lei nº 1.317/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer CPOF nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Ao projeto de lei nº 1.317/2023 “Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1317 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências.” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimentos nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA ENVIADO PARA A CÂMARA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimentos nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA FEITO UMA REFORMA GERAL NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SAMUEL MARQUES DOS SANTOS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Requerimentos nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “A CONSTRUÇÃO DE 03 QUEBRA-MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA DÉLCIO LACERDA”. - - |
Aprovado por Unanimidade |