Lei Ordinária nº 1.315, de 02 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1315
Ano
2023
Data
02/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui o Viveiro Municipal de Mirante da Serra e da Outra Providências".
Indexação
“Institui o Viveiro Municipal de Mirante da Serra e da Outra Providências".
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica