Parecer CPOSP nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPOSP
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
27/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
CPOSP
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Crédito adicional especial
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 1.265/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO 1047 – CV PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
AO PROJETO DE LEI Nº 1.265/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO 1047 – CV PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Observação