Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins" - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Declara de utilidade pública a Associação dos Criadores de Peixe de Mirante da Serra- ACPMS, e dá outras providências”. - - |
Aprovado em Segunda Votação O Presidente não manifestou voto |
| 2 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.342/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade O vereador presidente não manifestou seu voto. |
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| 3 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.342/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade O vereador presidente não manifestou seu voto. |
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| 4 |
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.342/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade O vereador presidente não manifestou seu voto. |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1342 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências". - - |
Aprovado em Primeira Votação O vereador presidente não manifestou seu voto. |
| 6 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.343/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovada por maioria simples O vereador presidente não manifestou seu voto. |
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| 7 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.343/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovada por maioria simples O vereador presidente não manifestou seu voto. |
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| 8 |
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.343/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovada por maioria simples O vereador presidente não manifestou seu voto. |
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| 9 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.343/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovada por maioria simples O vereador presidente não manifestou seu voto. |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1343 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesas, e dá outras providências". - - |
Aprovado em Primeira Votação O vereador presidente não manifestou seu voto. |
| 11 |
Requerimentos nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Adineudo de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS NA ORDEM DE 2,05 MILHÕES QUE FORAM DESTINADOS PARA A SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO”. - - |
Aprovado por Unanimidade O vereador presidente não manifestou seu voto. |
| 12 |
Requerimentos nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Roberto da Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DE REDES EM ALGUMAS RUAS DE NOSSA CIDADE”. - - |
Aprovado por Unanimidade O vereador presidente não manifestou seu voto. |