Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins" - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Declara de utilidade pública a Associação dos Criadores de Peixe de Mirante da Serra- ACPMS, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1342 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 3 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.342/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
|
| 4 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.342/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
|
| 5 |
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.342/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1343 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesas, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 7 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.343/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
|
| 8 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.343/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
|
| 9 |
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.343/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
|
| 10 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.343/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Requerimentos nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Adineudo de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER: “INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS NA ORDEM DE 2,05 MILHÕES QUE FORAM DESTINADOS PARA A SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO”. - |
Matéria lida |