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PLO 1553/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências."

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Texto Original

PLO 1554/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos e Secretários Municipais e dá outras providências."

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Texto Original

PLO 1555/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências."

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Texto Original

PLO 1556/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Texto Original

PLO 1557/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Texto Original

PLO 1558/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Texto Original

PLO 1559/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Texto Original

PLO 1560/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e superávit financeiro, e dá outras Providências.”

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Texto Original

PLO 1561/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Texto Original

PLO 1562/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Texto Original

PLO 1563/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Texto Original

PLO 1564/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Texto Original

PLO 1565/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Texto Original

PLO 1566/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Texto Original