Moções nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moções
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MOC
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B) PELO ANIVERSÁRIO DOS SEUS 104 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Indexação
Observação