Lei Ordinária-GP nº 1.595, de 24 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1595
Ano
2026
Data
24/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/04/2026
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura e Câmara Municipal
Data Fim Vigência
04/05/2026
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Desportistas do Município de Urupá-RO e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica