Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2026 da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer CPOF nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 36/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOE FINANÇAS, AO PARECER PRÉVIO Nº 0061/2025/TCE-RO - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
PARECER PRÉVIO Nº 0061/2025/TCE-RO - - |
Aprovada por maioria absoluta Rejeitado Parecer TCE-RO e Aprovado as Contas Referente ao Exercicio 2024 |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVALDO DUARTE ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovada por maioria absoluta |