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Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2026 da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/04/2026 - 19:00
Encerramento: 20/04/2026 - 21:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=OnHcGLz9HZs



Mesa Diretora
Presidente: Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Vice Presidente: Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE
Primerio Secretário: Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Segundo Secretário: Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP



Lista de Presença na Sessão
Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP
Gigliane Magda Orben / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB






Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 10ª sessão ordinária do dia 22/04/2026 às 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Apreciação da ata anterior n° 1.304/2026.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio TCE RO nº 61 de 2026
Autores:
PARECER PRÉVIO Nº 0061/2025/TCE-RO
 Matéria lida
2 - Parecer CPOF nº 36 de 2026
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER Nº 36/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOE FINANÇAS, AO PARECER PRÉVIO Nº 0061/2025/TCE-RO
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 188 de 2026
Autor: Poder Legislativo Municipal
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVALDO DUARTE ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Matéria lida
4 - Correspondências recebida nº 10 de 2026
Autores:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"

2 - Francisco Gregório Ferreira "Francivan"

3 - Martinho Freire da Silva "Martins"

4 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"

5 - Ezequiel Ramin Almeida Goerdert

6 - Gigliane Magda Orben

7 - Paulo Roberto da Paixão

8 - Brenda Nunes Emerick de Paiva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP
Gigliane Magda Orben / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CPOF nº 36 de 2026
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER Nº 36/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOE FINANÇAS, AO PARECER PRÉVIO Nº 0061/2025/TCE-RO
 Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer Prévio TCE RO nº 61 de 2026
Autores:
PARECER PRÉVIO Nº 0061/2025/TCE-RO
 Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Rejeitado Parecer TCE-RO e Aprovado as Contas Referente ao Exercicio 2024
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 188 de 2026
Autor: Poder Legislativo Municipal
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVALDO DUARTE ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer Prévio TCE RO nº 61 de 2026
  • Brenda Nunes Emerick de Paiva - Não
  • Ezequiel Ramin Almeida Goerdert - Não
  • Francisco Gregório Ferreira "Francivan" - Sim
  • Gigliane Magda Orben - Sim
  • Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" - Não
  • Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" - Sim
  • Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Não
  • Martinho Freire da Silva "Martins" - Não
  • Paulo Roberto da Paixão - Não
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 188 de 2026
  • Brenda Nunes Emerick de Paiva - Sim
  • Ezequiel Ramin Almeida Goerdert - Sim
  • Francisco Gregório Ferreira "Francivan" - Não
  • Gigliane Magda Orben - Não
  • Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" - Sim
  • Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" - Não
  • Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim
  • Martinho Freire da Silva "Martins" - Sim
  • Paulo Roberto da Paixão - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
    2 - Gigliane Magda Orben
    3 - Paulo Roberto da Paixão