Lei Ordinária-GP nº 1.584, de 13 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1584
Ano
2026
Data
13/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/03/2026
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura e Câmara Municipal
Data Fim Vigência
23/03/2026
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Declara de utilidade pública a Associação Esquinão Futebol Clube - ASEFUC."
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica