Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CPJR nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 033/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.585/2026 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer CPOF nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 031/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.585/2026 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1585 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 4 |
Parecer CPJR nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 034/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.586/2026 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer CPOF nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 032/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.586/2026 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1586 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 7 |
Requerimentos nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Brenda Nunes Emerick de Paiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA PRAÇA MUNICIPAL GERMANO ORBEN, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED E A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimentos nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Brenda Nunes Emerick de Paiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: QUE SEJA PRORROGADO A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA. - - |
Aprovado por Unanimidade |