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PAR 51/2019 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 154/MD/2019.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:
CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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PAR 52/2019 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 955/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:
CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 53/2019 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER E VOTO DA COMISSÃO Nº 053/2019, AO PROJETO DE LEI Nº 952/2019.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2019
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 54/2019 - Parecer CPOF
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 956/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR Nº 201306402, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 55/2019 - Parecer CPOF
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 957/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 56/2019 - Parecer CPOF
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 958/2019.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Localização Atual: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 57/2019 - Parecer CPOF
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 959/2019.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 58/2019 - Parecer CPOF
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 960/2019.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 59/2019 - Parecer CPOF
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 2019.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 60/2019 - Parecer CPOF
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 962/2019.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 61/2019 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 061/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 965/2019.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 62/2019 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 062/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 963/2019.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 63/2019 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 063/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 964/2019.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 64/2019 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 064/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 964/2019
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 65/2019 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 065/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 967/2019
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 66/2019 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 67/2019 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 067/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 968/2019.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 68/2019 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 068/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 970/2019
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 69/2019 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 069/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 969/2019
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 70/2019 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 070/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 971/2019
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 71/2019 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 071/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 972/2019
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 72/2019 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 072/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 974/2019
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 73/2019 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 073/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 975/2019
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PAR 74/2019 - Parecer CPOF
Ementa: PARECER Nº 074/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 976/2019
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 2/2019 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 908/2019 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, PROVENIENTE DO REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO POR DE DOAÇÃO SAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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PAR 3/2019 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 911/2019, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 296/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Março de 2019
Texto Original
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PAR 4/2019 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 916/2019, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA – (ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Março de 2019
Texto Original
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PAR 5/2019 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 917/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Abril de 2019
Texto Original
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PAR 6/2019 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 918/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Abril de 2019
Texto Original
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PAR 7/2019 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 919/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Abril de 2019
Texto Original
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PAR 8/2019 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 920/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Abril de 2019
Texto Original
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PAR 9/2019 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 922/2019 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Abril de 2019
Texto Original
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PAR 10/2019 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 924/2019 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Abril de 2019
Texto Original
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PAR 11/2019 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 930/2019, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FANFARRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Maio de 2019
Texto Original
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PAR 12/2019 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 933/2019, “ALTERA A LEI 900 DE 17/12/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E CRIA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Maio de 2019
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PAR 13/2019 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 940/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2019
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PAR 14/2019 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 939/2019, “ALTERA OS §§ 2º E 3º E ACRESCE 4§ AO ART. 1º DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR PLANTÔES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Junho de 2019
Texto Original
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PAR 15/2019 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 942/2019, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI 301/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2019
Texto Original
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PAR 16/2019 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 943/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2019
Texto Original
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PAR 17/2019 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 931/19, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Junho de 2019
Texto Original
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PAR 18/2019 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 945/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE R. PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Julho de 2019
Texto Original
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PAR 19/2019 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 950/2019, QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Agosto de 2019
Texto Original
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PAR 20/2019 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 956/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR Nº 201306402, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 21/2019 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 957/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 22/2019 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 958/2019.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 23/2019 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 961/2019.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 24/2019 - Parecer CPESAS
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 962/2019.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 25/2019 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 025/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 965/2019.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 26/2019 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 026/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 963/2019.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 27/2019 - Parecer CPESAS
Ementa: PARECER Nº 027/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 966/2019.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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