Parecer CPESAS nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPESAS
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
21/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PARECER CPESAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PARECER CPESAS
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/03/2019
Data de Publicação
25/03/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 911/2019, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 296/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
AO PROJETO DE LEI Nº 911/2019, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 296/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
PERMITE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE PSICOPEDAGOGO E SUPERVISOR ESCOLAR.