Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

AO PROJETO DE LEI Nº 958/2019

AO PROJETO DE LEI Nº 958/2019.

AO PROJETO DE LEI Nº 958/2019.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 959/2019.

AO PROJETO DE LEI Nº 959/2019.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 960/2019

AO PROJETO DE LEI Nº 960/2019.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 961/2019.

AO PROJETO DE LEI Nº 2019.

AO PROJETO DE LEI Nº 961/2019.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 962/2019.

AO PROJETO DE LEI Nº 962/2019.

AO PROJETO DE LEI Nº 962/2019.

AO PROJETO DE LEI Nº 962/2019.

AO PROJETO DE LEI Nº 962/2019.

“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO.

REQUER “O CASCALHAMENTO DO TRAVESSÃO DO ASBERON ATÉ O PONTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CAERD”.

REQUER “RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA LINHA 81 ESQUINA COM A LINHA 60”.

REQUER “QUE SEJA CEDIDA À CASA DO MEL, PARA O USO NO TRABALHO DE RECICLAGEM”.