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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Parecer CPESAS nº 10 de 2019

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CPESAS

Ano

2019

Número

10

Data de Apresentação

11/04/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

informacao_i.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    PARECER CPESAS

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    PARECER CPESAS

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    15/04/2019

    Data de Publicação

    15/04/2019

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AO PROJETO DE LEI Nº 924/2019 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Indexação

    AO PROJETO DE LEI Nº 924/2019 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Observação

    PERMITIR A DEVOLUÇÃO DE SALDOS REFERENTES A SOBRA DE CONVÊNIOS.
    OpenAPI