Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CPJR nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer CPOF nº 66 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Parecer CPESAS nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer CPOSP nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer CPMP nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 953 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em Primeira Votação |