Logo Câmara Municipal de Mirante da Serra
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (38ª Sessão Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/12/2019 - 19:00
Encerramento: 09/12/2019 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Expedientes
Abertura de Sessão:

7ª LEGISLATURA

3º PERIODO LEGISLATIVO

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/19

HORÁRIO 19h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

 APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1053/19.
Correspondências Expedidas:

Comunicado Coordenadoria de Orçamento
Correspondências Recebidas:

Não há



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 953 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
2 - Parecer CPJR nº 70 de 2019
Autores:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019
 Matéria não votada
3 - Parecer CPOF nº 66 de 2019
Autores:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019
 Matéria não votada
4 - Parecer CPESAS nº 29 de 2019
Autores:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019
 Matéria não votada
5 - Parecer CPOSP nº 12 de 2019
Autores:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019
 Matéria não votada
6 - Parecer CPMP nº 4 de 2019
Autores:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adineudo de Andrade

2 - Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / Sem partido
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB
Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte" / PDT
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
José Barbosa Gonçalves "Zé Barbosa" / PSB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / SD
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CPJR nº 70 de 2019
Autores:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019
 Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer CPOF nº 66 de 2019
Autores:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019
 Aprovado por Unanimidade
3 - Parecer CPESAS nº 29 de 2019
Autores:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019
 Aprovado por Unanimidade
4 - Parecer CPOSP nº 12 de 2019
Autores:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019
 Aprovado por Unanimidade
5 - Parecer CPMP nº 4 de 2019
Autores:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 953 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado em Primeira Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Andrade
2 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
3 - Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte"
4 - Adineudo de Andrade
5 - Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Andrade / Sem partido

2 - Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB

3 - Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte" / PDT

4 - Daniel Andrade / Sem partido

5 - Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB