Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Extraordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CPJR nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
PARECER Nº 071/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059/2019. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059/2019, “ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 054/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 3 |
Parecer CPJR nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº 072/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 968/2019 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer CPOF nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
PARECER Nº 067/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 968/2019. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer CPESAS nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº 030/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 968/2019 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 968 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 968/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 7 |
Parecer CPJR nº 73 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº 073/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 970/2019 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Parecer CPOF nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº 068/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 970/2019 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 970 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 970/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVES DE TRANSFERÊNCIA NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado em Primeira Votação |