Parecer CPESAS nº 12 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPESAS
Ano
2019
Número
12
Data de Apresentação
23/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PARECER CPESAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PARECER CPESAS
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/05/2019
Data de Publicação
27/05/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 933/2019, “ALTERA A LEI 900 DE 17/12/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E CRIA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
AO PROJETO DE LEI Nº 933/2019, “ALTERA A LEI 900 DE 17/12/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E CRIA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
CRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ATENDE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES.