Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CPJR nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 063/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1039/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer CPOF nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Adineudo de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 061/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1039/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Parecer CPESAS nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 033/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1039/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI Nº 1039/2020, que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado em Primeira Votação |
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| 5 |
Parecer CPJR nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 064/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1042/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer CPOF nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: Adineudo de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 062/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1042/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Parecer CPESAS nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 034/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1042/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Parecer CPOSP nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 010/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1042/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
PROJETO DE LEI Nº 1042/2020, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
REQUERIMENTO Nº 099/GV/DA/RO/2020, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO KM 15 DA LINHA 76”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 11 |
Requerimentos nº 100 de 2020
Processo: -
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 098/GV/HEP/RO/2020, REQUER “QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES EM NOSSA CIDADE”. - - |
Aprovado por Unanimidade |