1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1039 de 2020
Autores:
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PROJETO DE LEI Nº 1039/2020, que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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2 - Parecer CPJR nº 63 de 2020
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins"
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PARECER Nº 063/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1039/2020.
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Matéria não votada
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3 - Parecer CPOF nº 61 de 2020
Autor: Adineudo de Andrade
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PARECER Nº 061/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1039/2020.
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Matéria não votada
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4 - Parecer CPESAS nº 33 de 2020
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins"
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PARECER Nº 033/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1039/2020.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1042 de 2020
Autores:
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PROJETO DE LEI Nº 1042/2020, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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6 - Parecer CPJR nº 64 de 2020
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins"
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PARECER Nº 064/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1042/2020.
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Matéria não votada
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7 - Parecer CPOF nº 62 de 2020
Autor: Adineudo de Andrade
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PARECER Nº 062/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1042/2020.
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Matéria não votada
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8 - Parecer CPESAS nº 34 de 2020
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins"
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PARECER Nº 034/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1042/2020.
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Matéria não votada
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9 - Parecer CPESAS nº 10 de 2020
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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AO PROJETO DE LEI Nº 993/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1044 de 2020
Autores:
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PROJETO DE LEI Nº 1044/2020, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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11 - Requerimentos nº 99 de 2020
Autor: Daniel Andrade
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REQUERIMENTO Nº 099/GV/DA/RO/2020, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO KM 15 DA LINHA 76”.
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Matéria não votada
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12 - Requerimentos nº 100 de 2020
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
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REQUERIMENTO Nº 098/GV/HEP/RO/2020, REQUER “QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES EM NOSSA CIDADE”.
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Matéria não votada
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