Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI Nº 1039/2020, que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Parecer CPJR nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 063/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1039/2020. - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer CPOF nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Adineudo de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 061/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1039/2020. - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer CPESAS nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 033/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1039/2020. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI Nº 1042/2020, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Parecer CPJR nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 064/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1042/2020. - |
Não há resultado |
| 7 |
Parecer CPOF nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: Adineudo de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 062/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1042/2020. - |
Não há resultado |
| 8 |
Parecer CPESAS nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 034/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1042/2020. - |
Não há resultado |
| 9 |
Parecer CPESAS nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 993/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI Nº 1044/2020, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado | |
| 11 |
REQUERIMENTO Nº 099/GV/DA/RO/2020, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO KM 15 DA LINHA 76”. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Requerimentos nº 100 de 2020
Processo: -
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 098/GV/HEP/RO/2020, REQUER “QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES EM NOSSA CIDADE”. - |
Não há resultado |