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Prefeito Municipal de Mirante da Serra RO, no uso de suas atribuições legais, torna público, por meio dos murais da Prefeitura e meios de divulgação em massa e eletrônico, e convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, referente apresentação das DEMONSTRAÇÕES E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM 0 ART. 9º §4º DA LEI DE RESPONSABILDADE FISCAL a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2025, as 09:00h no Plenário da Câmara Municipal de Mirante da Serra.

Em cumprimento ao disposto no § 5º do art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, a Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, convida os Cidadãos a participar da Audiência Pública para apresentação das informações acerca do RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), da Secretaria de Saúde referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2024. A Audiência será realizada dia 25 de fevereiro de 2025, às 09h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Mirante da Serra/RO.

Em cumprimento ao disposto no § 5º do art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, a Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, convida os Cidadãos a participar da Audiência Pública para apresentação das informações acerca do RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), da Secretaria de Saúde referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2025. A Audiência será realizada dia 26 de maio de 2025, às 09h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Mirante da Serra/RO.

Prefeito Municipal de Mirante da Serra RO, no uso de suas atribuições legais, torna público, por meio dos murais da Prefeitura e meios de divulgação em massa e eletrônico, e convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, referente à apresentação das DEMONSTRAÇÕES E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9º §4º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL a realizar-se no dia 30 de julho de 2025, às 09:00h no Plenário da Câmara Municipal de Mirante da Serra/RO.

Prefeito Municipal de Mirante da Serra RO, no uso de suas atribuições legais, torna público, por meio dos murais da Prefeitura e meios de divulgação em massa e eletrônico, e convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, referente à apresentação e discussão do PLANO PLURIANUAL-PPA 2026-2029, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2025, às 09:00h no Plenário da Câmara Municipal de Mirante da Serra/RO.

Em cumprimento ao disposto no § 5º do art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, a Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, convida os Cidadãos a participar da Audiência Pública para apresentação das informações acerca do RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), da Secretaria de Saúde referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2025. A Audiência será realizada dia 22 de setembro de 2025, às 09h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Mirante da Serra/RO.

Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. em especial ao disposto no artigo 48, da Lei Federal nº 101/2000 de 04/05/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os munícipes que, no dia 25 de setembro do corrente, ás 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Mirante da Serra, em atendimento aos princípios da publicidade e transparência, será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA. para Apresentar e Discutir a Elaboração da LDO lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2026.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, convida a população para Audiência Pública nos termos do Inciso I, do Parágrafo Primeiro, do art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101/2000. A Audiência Pública será realizada no dia 29 de junho de 2022, às 09:00 horas, no “Planário” da Câmara Municipal de Mirante da Serra. O objetivo da Audiência Pública é assegurar a transparência durante o processo de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2023, dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Mirante da Serra – RO.

Assunto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA No 003/2024, devidamente publicado, convocamos Vossa Excelência para participar de Audiência Pública Prevista no Artigo 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal no.101/2000, Referente à Lei Orçamentária Anual (LOA/2025). Diante exposto fica estabelecido o dia 22 de Agosto de 2024 do ano corrente, às 09:00 horas, no auditório da Prefeitura Municipal, será realizada Audiência Pública, para apresentação, discussão e aprovação das ações da Lei Orçamentária Anual.

A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, convida a população para Audiência Pública nos termos do Inciso I, do Parágrafo Primeiro, do art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101/2000. A Audiência Pública será realizada no dia 29 de junho de 2022, às 09:00 horas, no “Planário” da Câmara Municipal de Mirante da Serra. O objetivo da Audiência Pública é assegurar a transparência durante o processo de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2023, dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Mirante da Serra – RO.

Assunto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 48, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF N. 101/2000, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA/2024). Prezado Senhores(a), O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, estado de Rondônia, EVALDO DUARTE ANTÔNIO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial ao disposto no artigo 48, da lei Federal nº 101/2000 de 04/05/2000 - lei de responsabilidade fiscal, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os munícipes que, no dia 22 de agosto do corrente, às 9:00 horas, no auditório da Prefeitura Municipal, em atendimento aos princípios da publicidade e transparência, será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para apresentação, discussão e aprovação das ações da lei orçamentária Anual - LOA/2024.

Audiência Pública nos termos do Inciso I, do Parágrafo Primeiro, do art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101/2000. com objetivo de garantir a participação do cidadão na fase do projeto de lei, será realizada no dia 29 de junho de 2022, às 09:00 horas, no “Plenário” da Câmara Municipal de Mirante da Serra. O objetivo da Audiência Pública é assegurar a transparência durante o processo de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2023, dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Mirante da Serra – RO.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DO LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Audiência publica de elaboração da Lei Diretrizes Orçamentária - LDO para 2021, com objetivo de garantir a participação do cidadão na fase do projeto de lei, em comprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único I, da lei complementar número 101, de 04 de maio de 2000 realizada no dia 28 de Fevereiro de 2020, as 9:00 horas na Câmara Municipal de Mirante da Serra.

Audiência publica de elaboração da Lei Diretrizes Orçamentária - LDO para 2020, com objetivo de garantir a participação do cidadão na fase do projeto de lei, em comprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único I, da lei complementar número 101, de 04 de maio de 2000 realizada no dia 26 de abril de 2019, as 9:00 horas na Câmara Municipal de Mirante da Serra.

AUDIÊNCIA PÚBLICA, de elaboração da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, realizada no dia 27 DE Agosto deE 2019 LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA HORÁRIO: 09:00 HORAS em atendimento ao disposto no artigo 48 parágrafo único da Lei nº 101/ 2000 – LRF, a Lei de Orçamento Anual é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo executivo, sempre discutido através de audiências públicas. ORÇAMENTO PÚBLICO É um instrumento de Planejamento, revestida por atos…