Audiências Publicas nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Audiências Publicas
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
27/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LOA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUDIÊNCIA PÚBLICA, de elaboração da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, realizada no dia 27 DE Agosto deE 2019 LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA HORÁRIO: 09:00 HORAS em atendimento ao disposto no artigo 48 parágrafo único da Lei nº 101/ 2000 – LRF, a Lei de Orçamento Anual é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo executivo, sempre discutido através de audiências públicas. ORÇAMENTO PÚBLICO É um instrumento de Planejamento, revestida por atos…
Indexação
Observação