Audiências Publicas nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Audiências Publicas
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
29/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
AUD
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Audiências Publicas
Número
4
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
29/06/2022
Dados Textuais
Ementa
Audiência Pública nos termos do Inciso I, do Parágrafo Primeiro, do art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101/2000. com objetivo de garantir a participação do cidadão na fase do projeto de lei, será realizada no dia 29 de junho de 2022, às 09:00 horas, no “Plenário” da Câmara Municipal de Mirante da Serra. O objetivo da Audiência Pública é assegurar a transparência durante o processo de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2023, dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Mirante da Serra – RO.
Indexação
Audiência Pública nos termos do Inciso I, do Parágrafo Primeiro, do art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101/2000. com objetivo de garantir a participação do cidadão na fase do projeto de lei será realizada no dia 29 de junho de 2022, às 09:00 horas, no “Plenário” da Câmara Municipal de Mirante da Serra. O objetivo da Audiência Pública é assegurar a transparência durante o processo de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2023, dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Mirante da Serra – RO.
Observação