Audiências Publicas nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Audiências Publicas
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
22/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Audiências Publicas
Número
6
Ano
2023
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 48, DA LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF N. 101/2000, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA/2024).
Prezado Senhores(a),
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, estado de Rondônia, EVALDO
DUARTE ANTÔNIO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial ao
disposto no artigo 48, da lei Federal nº 101/2000 de 04/05/2000 - lei de responsabilidade fiscal,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os munícipes que, no dia 22 de agosto do
corrente, às 9:00 horas, no auditório da Prefeitura Municipal, em atendimento aos princípios da
publicidade e transparência, será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para apresentação,
discussão e aprovação das ações da lei orçamentária Anual - LOA/2024.
RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF N. 101/2000, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA/2024).
Prezado Senhores(a),
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, estado de Rondônia, EVALDO
DUARTE ANTÔNIO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial ao
disposto no artigo 48, da lei Federal nº 101/2000 de 04/05/2000 - lei de responsabilidade fiscal,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os munícipes que, no dia 22 de agosto do
corrente, às 9:00 horas, no auditório da Prefeitura Municipal, em atendimento aos princípios da
publicidade e transparência, será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para apresentação,
discussão e aprovação das ações da lei orçamentária Anual - LOA/2024.
Indexação
Observação