Audiências Publicas nº 6 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Audiências Publicas

Ano

2023

Número

6

Data de Apresentação

22/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Audiências Publicas

    Número

    6

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Chefe do Poder Executivo Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Assunto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 48, DA LEI DE
    RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF N. 101/2000, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA/2024).
    Prezado Senhores(a),
    O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, estado de Rondônia, EVALDO
    DUARTE ANTÔNIO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial ao
    disposto no artigo 48, da lei Federal nº 101/2000 de 04/05/2000 - lei de responsabilidade fiscal,
    TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os munícipes que, no dia 22 de agosto do
    corrente, às 9:00 horas, no auditório da Prefeitura Municipal, em atendimento aos princípios da
    publicidade e transparência, será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para apresentação,
    discussão e aprovação das ações da lei orçamentária Anual - LOA/2024.

    Indexação

    Observação