Audiências Publicas nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Audiências Publicas
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. em especial ao disposto no artigo 48, da Lei Federal nº 101/2000 de 04/05/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os munícipes que, no dia 25 de setembro do corrente, ás 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Mirante da Serra, em atendimento aos princípios da publicidade e transparência, será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA. para Apresentar e Discutir a Elaboração da LDO lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2026.
Indexação
Observação