Audiências Publicas nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Audiências Publicas
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
26/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
ELABORAÇÃO LDO LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Audiências Publicas
Número
01
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Audiência publica de elaboração da Lei Diretrizes Orçamentária - LDO para 2020, com objetivo de garantir a participação do cidadão na fase do projeto de lei, em comprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único I, da lei complementar número 101, de 04 de maio de 2000 realizada no dia 26 de abril de 2019, as 9:00 horas na Câmara Municipal de Mirante da Serra.
Indexação
Observação